sexta-feira, 16 de abril de 2010

Entrevista do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, ao YouTube.

1) O senhor estava certo ao conceder Habeas Corpus a Daniel Dantas e desrespeitar seu colega (juiz) Fausto De Sanctis?
Nunca houve crítica interna à minha decisão, tanto que ela foi referendada. O STF não dá privilégio a nenhuma pessoa.

2) "Políticos devem mesmo ter tratamento especial por ocuparem cargos públicos? Não seriam pessoas que deveriam dar exemplo?
Prerrogativa de foro não deve rimar com impunidade. Para isso, o processo criminal no STF tem uma dinâmica própria.

3) "É papel do CNJ firmar convênio com uma entidade de classe como a CNA para fiscalizar invasões de terra no campo?"
O ministro negou que tenha havido convênio entre o CNJ e a CNA para fiscalizar invasões de terra.

4) Foi veiculado q o senhor foi o "coronelzinho" de Diamantino, "elegendo" e "reelegendo" pessoas de sua confiança para beneficiar sua familia.
Ministro disse que revista que o chamou de coronel faz pistolagem jornalística. "Minha família em MT não tem nenhum histórico de violência".

5) O senhor se transformou em voz da direita conservadora no Brasil ao dar tantas entrevistas, não seria melhor que o presidente do STF falasse nos autos?
Ele enumerou decisões do STF e CNJ para rebater a afirmação de que como chefe do Poder Judiciário representaria a direita conservadora.

6) O senhor protagonizou crise baseada em denúncia vazia de grampo telefônico que nunca apareceu. A informatização ajuda a impedir esses abusos?
Ministro diz que não cabe a ele dizer se houve ou não grampo em seu gabinete. A Revista Veja o informou que tinha gravação de diálogo seu.

7) O senhor acredita mesmo que um juiz da mais alta corte deve se manifestar fora dos autos, como é do seu costume?
Presidente do STF é chefe de Poder trata de processos, mas no contexto de sua missão política. Não se pode exigir que ele fale somente nos autos.
8) "O senhor acha plausível criação de Tribunal no Mercosul para julgar casos de direitos humanos, entre outros, firmados no bloco sul americano?"
Estamos muito atentos à discussão a respeito de um órgão constitucional no âmbito do Mercosul, como parte do processo de integração.

9) "O STF já decidiu reiteradamente pela constitucionalidade da justiça gratuita. Porque não se edita súmula vinculante?"
Para ter acesso à Justiça gratuita basta simples declaração do cidadão, mas reconhece que a questão é delicada porque há abusos.

10) "Em 7 anos, a Justiça Federal aumentou em 50% seus gastos, quais medidas estão sendo adotadas para garantir a transparência de gastos nos tribunais?"
Gastos da JF são transparentes e se houve aumento eventual de despesas isto decorre da própria necessidade de expansão.

Ao concluir entrevista, ministro disse que experiência foi positiva embora lamente que haja uma comunidade que se alimenta da desinformação.

Fonte: twitter.com/STF_oficial

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